POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
– Esta Declaração de Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, doravante simplesmente(“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar aos titulares de dados pessoais(“titular”), sempre que os fornecerem ao INSPIRA BRASIL por meio de sua Plataforma ou de qualquer tecnologia por ela desenvolvida e / ou utilizada, como se dará o tratamento de tais informações por esta instituição.
– Para todas as pessoas naturais que se relacionam com a Plataforma do INSPIRA BRASIL, direta ou indiretamente, mediante disponibilização de seus dados pessoais, seja na condição de representante de Lojista e / ou Profissional e ou Cliente Final.
– Se aplica para toda e qualquer pessoa que interaja com a Plataforma, bem como que em outros meios de interação com o INSPIRA BRASIL em que haja o fornecimento de informações de pessoas naturais necessários à consecução dos serviços do INSPIRA BRASIL.
– Esta Política de Privacidade foi elaborada conforme principalmente, mas não somente, as seguintes leis: Lei Federal nº.13 / 2018(Lei de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº.12.965 / 2014(Marco Civil da Internet), Lei Federal nº12 .527 / 2011(Lei de Acesso à Informação), Lei Federal nº 8.069 / 1990(Estatuto da Criança e Adolescente), e Decreto Federal nº 8.771 / 2016.
2.1 O que são dados?
– São informações como identificação, contato telefônico, email, dentre outros, sem a tanto se limitar eventualmente capazes de identificar uma pessoa natural, incluindo o seu perfil de consumo, de preferências, traçado pela Plataforma.
2.2 Dados Cadastrais: toda e qualquer informação relativa a nome, informações de identidade, CPF, RNE, passaporte, filiação, profissão, identidade profissional, endereço domicílio / residência, telefone, endereço de E-mail, local de trabalho, entre outros capazes de gerar identificação de pessoas naturais.Tais dados poderão ser requeridos por autoridades administrativas na forma do art.11 do Decreto nº 8.771 / 2016.
2.3 Dados sensíveis: Informações raciais, étnicas, sociais, genéticas, biométricas ou relativas à saúde, bem como informações sobre filiação partidária ou viés religioso ou filosófico, coletadas pelo INSPIRA BRASIL por meio de sua Plataforma ou por terceiros que para ela prestem algum serviço necessário ao desempenho de suas funções, cujo tratamento obedecerá aos princípios indicados no item 3 desta Política de Privacidade.
2.3 .1 Dados sensíveis terão acesso limitado, somente a determinados tipos de operadores do INSPIRA BRASIL, de acordo com o dispositivo 4 desta Política.A finalidade de coleta de dados sensíveis pelo INSPIRA BRASIL será sempre de forma excepcional, e conforme critérios definidos por terceiros para consecução dos serviços por ele prestados, sendo devidamente anonimizados sempre que possível.
2.3 .2 Dados sensíveis captados sob as bases legais do consentimento(art.11 º, I da LGP) serão tratados exclusivamente para a finalidade diretamente relacionada com o consentimento adquirido no momento de sua coleta.
2.4 Dados de criança e adolescente: Eventualmente podem ser coletados dados de criança e adolescente.Estes dados serão fornecimentos somente com o consentimento dos pais e responsáveis.Este consentimento implica em fornecimento de dados pessoais dos pais e responsáveis, podendo ser solicitada a revogação do consentimento, bem como alteração e eliminação dos dados pessoais apresentados.
2.4 .1 O INSPIRA BRASIL não coleta, conscientemente, dados de criança e adolescente por meio de sua Plataforma.Portanto, se o pai ou responsável tomar conhecimento do fornecimento indevido de tais informações, poderá solicitar por formulário disponível em sua Plataforma, ou, mediante envio de E-mail para o endereço constante em sua Plataforma, a eliminação dos respectivos dados.Será gerada documentação de tratamento de eliminação de dados ao final do procedimento, no prazo estipulado pelo INSPIRA BRASIL, após a devida análise.
3.1 O que é tratamento de dados?
– Toda e qualquer ação realizada pelo INSPIRA BRASIL com os dados coletados do titular por meio de sua Plataforma, ou mediante uso por terceiros para realização de suas atividades, o que ocorrerá nos termos desta Política de Privacidade.
3.1 .1 Todo o tratamento de dados no INSPIRA BRASIL ocorrerá por meios digitais e / ou físicos quando os dados forem fornecidos / coletados nessa modalidade, ou, quando o próprio INSPIRA BRASIL fizer o tratamento em papel, anotações físicas, guarda de documentos, entre outros.
3.2 Conforme o tipo de dado e a finalidade para a qual é coletado, o INSPIRA BRASIL definirá quem será responsável pelo dado(“operador”).O titular poderá requerer a informação de quem é o operador de seus dados.
3.3 Direitos do Titular de Dados: O INSPIRA BRASIL compromete-se a cumprir as normas legais que incidem sobre o tratamento de dados das pessoas naturais cujos dados estejam em tráfego na internet, em respeito à boa – fé e, principalmente, mas não somente, pautada nos seguintes princípios:
a.) transparência,
b.) finalidade,
c.) adequação,
d.) necessidade,
e.) qualidade,
f.) exatidão,
g.) segurança,
h.) prevenção
i.) não discriminação.
3.4.O titular poderá exercer a proteção de seus direitos, sempre que entender/verificar qualquer eventual descumprimento por parte do INSPIRA BRASIL, por meio de comunicação escrita em sua Plataforma ou para o endereço de e – mail indicado nesta, em que deverá preencher formulário próprio, especificar e apresentar o que se segue:
3.4 .1 Direito que deseja exercer, conforme lista apresentada no próprio site e que inclui:
(a) direito de acesso: compreende o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais, processados pelo INSPIRA BRASIL;
(b) direito de retificação: compreende o direito de solicitar alterações ou atualizações dos dados pessoais do titular, caso estejam incorretos ou incompletos;
(c) direito à remoção: compreende o direito de solicitar a remoção de seus dados pessoais das bases do INSPIRA BRASIL;
(d) direito à restrição: compreende o direito de solicitar que os dados pessoais sejam temporária ou permanentemente suspensos de serem processados em sua totalidade ou parcialmente;
(e) direito à oposição: compreende o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais, por motivos particulares, para fins de marketing, o que poderá ser feito a qualquer tempo;
(f) direito à portabilidade de dados: compreende o direito do titular em solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico, e transmitir os referidos dados pessoais para utilização por terceiros para execução de serviços;
(g) direito de não se submeter a decisões automatizadas: compreende o direito de não se submeter a decisões automatizadas, incluindo as que dizem respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre o titular.
(h) direito à explicação: compreende o direito de solicitar ao INSPIRA BRASIL por meio de sua Plataforma informações quanto ao tratamento dos seus dados pessoais.
3.4 .2 Documento(s) que demonstre(m) ou justifique o exercício de seu direito, conforme especificado na Plataforma.
4.1 Os dados pessoais coletados pelo INSPIRA BRASIL e armazenados conforme os parâmetros de segurança trazidos no Ponto 10, poderão ser utilizados, classificados acessados, reproduzidos, transmitidos, distribuídos, processados, armazenados, modificados, extraídos, arquivados ou eliminados, no decorrer da execução dos serviços por ele prestados, ou por terceiros que prestam serviços necessários à consecução dos seus serviços, observando – se as finalidades detalhadas na tabela contida no Ponto 6.
4.2 O INSPIRA BRASIL possui uma plataforma principal(“Plataforma”), por meio da qual são prestados os seus serviços, e ainda realizado o tratamento de dados, não desprezando outras plataformas / tecnologias por ele desenvolvida ou licenciadas, bem como que serviços prestados de forma customizada por terceiros, cuja finalidade poderá, mas não necessariamente abrangerá o tratamento de dados.
5.1 A coleta e tratamento de dados pessoais pelo INSPIRA BRASIL se dá em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.Dessa forma, se fará a partir das seguintes bases legais:
5.1 .1 Consentimento(art.7 º, I; art.11, I da LGPD)– o consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca, fornecida pelo titular dos dados, ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, conforme previsão do art.5 º, inciso XII da LGPD.
5.1 .2 Obrigação legal(art.7 º, II; art.11, II“ a” da LGPD)– o tratamento de dados, nesse caso, não guarda referência com a vontade do controlador, mas sim com o cumprimento da lei, ou seja, a justificativa para o tratamento de dados está, estritamente, na execução da lei, de acordo com o princípio da finalidade.
5.1 .3 Execução do contrato(art.7 º, V, LGPD)– o tratamento de dados é feito visando à execução total do contrato, ou seja, para que o contrato seja adimplido é necessário tratar os dados pessoais do titular.
5.1 .6 Legítimo Interesse(art.7 º, IX, LGPD)– o tratamento de dados se dá de acordo com a finalidade legítima do INSPIRA BRASIL, que é fundamentado em situações concretas ao realizarmos o teste de finalidade, necessidade e proporcionalidade.
5.2 Vale destacar ainda que não tratamos os dados coletados de acordo com uma base legal para uma finalidade diversa a ela, ou seja, se coletamos os dados sob fundamento de uma base legal específica, estes só serão tratados para finalidades relacionadas diretamente a essa base legal.
6.1 Os dados pessoais coletados por meio digital e / ou físico têm o objetivo de atender e cumprir os serviços prestados pelo INSPIRA BRASIL seja diretamente por ele ou por terceiros que auxiliam à consecução da prestação dos seus serviços.
6.2 Os dados pessoais serão tratados pelo INSPIRA BRASIL conforme as finalidades expostas no quadro apresentado a seguir:
Finalidade
Descrição dos dados pessoais coletados
Bases Legais
Forma de Coleta
Group profiling para divulgação de oportunidades e marketing
Dados cadastrais
Manifestação de interesses
Legítimo Interesse
Sendo dados sensíveis, mediante consentimento.
Formulários preenchidos pelos titulares de direito na internet
Execução dos serviços na condição de associado Cliente Final, Profissional ou representante de Lojista.
Dados cadastrais preenchidos na Plataforma
Execução do Contrato.
Captação via cadastro na Plataforma
Demais informações pessoais que possibilitem testar produtos, traçar padrões de consumo e comportamento.
Nome, e – mail, telefone, e – commerce que realiza compras na internet e seu respectivo cadastro.
Legítimo Interesse
6.3 Captação em bancos de dados na internet
– Todos os dados coletados e tratados pelo INSPIRA BRASIL são armazenados na Plataforma ou em sistemas internos, e ainda em planilhas e arquivos físicos.
7.1 Os dados pessoais dos titulares que se relacionam com o INSPIRA BRASIL serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprimento de suas finalidades / objetivos, em razão dos quais forem processados, observado o prazo para cumprimento de obrigação legal, no que competem às legislações aplicáveis, ou regulatória do controlador, observados, no que for possível, a anonimização dos dados.
7.2 Consideram – se dados não anonimizáveis, aqueles relacionados ao alcance do grau a que se propuseram os titulares, principalmente, mas não somente em outras bases de dados, os quais serão coletados pelo INSPIRA BRASIL.
7.3 Os dados tratados pelo INSPIRA BRASIL serão mantidos em conformidade com as legislações específicas(Lei nº 12.527 / 2011 – Lei de Acesso à Informação; e pela Resolução nº 14 / 2001 CONARQ) e de acordo com os prazos prescricionais e cíveis, a depender do caso, pelo que, nesta última hipótese quando a lei não dispuser prazo específico, estes serão conservados pelo período de 5(cinco) anos, a contar do fim da relação jurídica, que justificou a coleta e tratamento dos dados pessoais.
8.1 Os dados pessoais coletados pelo INSPIRA BRASIL poderão ser compartilhados com:
(A) Terceiros que prestam serviços ao INSPIRA BRASIL para consecução de suas atividades, seja por meio de sua Plataforma ou outras tecnologias por ela desenvolvida ou licenciada, em atendimento aos serviços prestados;
(B) Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta de todos os Entes Federados do Poder Público brasileiro, nos termos da lei;
8.2 A transferência de dados pessoais poderá ser efetivada apenas para outros países, territórios, ou organização internacional que assegurem um nível de proteção adequado dos dados dos titulares.
8.3 Caso não haja nível de proteção adequada, o INSPIRA BRASIL compromete-se a garantir a proteção de dados dos titulares de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para a transferência proposta, cláusulas padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos, em respeito à legislação mais adequada ao caso, sob pena de não se efetivar a transferência dos dados.
9.1 Controlador(data controller): é o responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais.É a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
9.2 Operador: pessoa natural ou jurídica, responsável pelo tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
9.3 Encarregado(data protection officer): indicado pelo controlador e operador, é o canal de comunicação entre controlador, titulares e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9.4 O INSPIRA BRASIL, enquanto controlador dos dados pessoais coletados em sua atividade meio ou fim, indica os agentes responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, em conformidade com a LGPD, a saber, como Controlador o Sr.(a) Ricardo Areão Tavares os Operadores, cada um no respectivo departamento do INSPIRA BRASIL em exercício de suas funções, e o(a) Encarregado.Esses agentes poderão ser contatados por meio de sua Plataforma, em campo específico localizado na página inicial.
10.1 Armazenamento e Backup.Os dados pessoais são armazenados em meio eletrônico na Plataforma, garantindo, ainda, redundância geográfica dos dados para assegurar maior segurança contra acidentes que possam ocasionar perda de dados.
10.2 Criptografia.São utilizadas técnicas de criptografia bem como gestão das chaves criptográficas, para garantir a confidencialidade, autenticidade e integridade dos dados pessoais durante a transferência desses dados a outras entidades.
10.3 Gestão de Eliminação de Dados.É garantido ao titular do dado o direito de petição para a retificação, anonimização ou eliminação de seus dados, nas formas do ponto 3.4 desta Declaração.Tal requerimento, se deferido, poderá ser comprovado por softwares de auditabilidade. O INSPIRA BRASIL se reserva o direito de não eliminar dados que tenha dever legal de armazenamento ou que possam ser necessários ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
10.4 Controle de acesso físico. São utilizadas medidas de segurança física(passivas e ativas) e protocolos de gerenciamento, projetados para impedir o acesso não autorizado a áreas, equipamentos e documentos, garantindo maior segurança.
10.5 Controle de acesso lógico.Os sistemas informatizados envolvidos nas tecnologias de propriedade e / ou licenciados pelo INSPIRA BRASIL foram desenhados para garantir que apenas responsáveis diretos por dada finalidade tenham acesso às bases de dados pessoais na qual esses dados estão contidos e prevenir acesso não autorizado aos sistemas aplicações.
10.6 Segurança de Redes. Há contínuo controle e gestão da rede de informação interna do INSPIRA BRASIL, que permitem identificar ataques a servidores e atuar antecipadamente para a proteção do sistema.
10.7 Anonimização, pseudonimização e group profiling.Sempre que possível, o INSPIRA BRASIL lança mão de processos de anonimização, pseudonimização ou group profiling para permitir o uso dos dados pessoais pela empresa ao mesmo tempo em que se dificulta a individualização dos titulares dos dados.
10.8 Registro e Monitoramento de Eventos(log).É realizado registro e monitoramento sobre todo e qualquer tratamento realizado sobre os dados pessoais, o que inclui acesso, alteração, transferência, eliminação, de forma a permitir ao INSPIRA BRASIL controle e investigação de ações suspeita sobre os dados.
10.9 Boas práticas.O INSPIRA BRASIL adota boas práticas de segurança consagradas nas normas da família ISO 27000(Sistema de Gestão de Segurança da Informação), descritas em sua Política de Segurança da Informação, para garantir a proteção dos dados pessoais dos titulares, bem como que possui(“Plano de Risco de Vazamento”), que poderá ser acessado em seu site, no qual contém todos os procedimentos decisórios a serem adotados e como e a quem a comunicação de eventual vazamento de dados é realizada.
10.10 Cookies.São utilizados cookies para registrar histórico dos acessos usuários, de forma a analisar a frequência de acesso à Plataforma.
11.1 Importante ressaltar que o INSPIRA BRASIL tem boas práticas de governança que são exercidas por meio de procedimentos, normas e ações educativas de mitigação de riscos, principalmente junto às pessoas, ocupantes de cargos na empresa, que operam os dados pessoais.
12.1 O INSPIRA BRASIL mantém vínculo com autoridade certificadora especializada em práticas ligadas à Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD), para manutenção da boa qualidade de seus serviços de tratamento de dados pessoais.
13.1 Para outras informações mais detalhadas e para qualquer comunicação com o INSPIRA BRASIL no que
diz respeito esta Política de Privacidade, o titular poderá acessar a sua Plataforma.
13.2 O INSPIRA BRASIL compromete – se em tratar os dados de forma responsável, dentro dos limites legais, empreendendo seus melhores esforços para a consecução deste objetivo.
13.3 O INSPIRA BRASIL, por obrigação legal, deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões judiciais e fornecer dados pessoais para responder às autoridades, assegurar direitos do INSPIRA BRASIL e prevenir riscos de fraude.
13.4 Esta Política de Privacidade foi atualizada em 30 de novembro de 2020, pelo que o Controlador se reserva o direito de modificar, alterar as informações trazidas neste documento, disponibilizada em sua Plataforma, especialmente para adequá – las às funcionalidades do INSPIRA BRASIL ou em relação às legislações específicas.
13.5 O titular que tiver fornecido endereço de e – mail será expressamente notificado em caso de alteração desta Política de Privacidade.
(19) 98864-8906
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